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Legal

Política de Privacidade

Última atualização: 01/08/2026

Esta Política de Privacidade descreve como o Servidor Midgard coleta, usa, armazena e protege os dados pessoais dos usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

1. Controlador dos Dados

1.1.O controlador responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados neste site é o Servidor Midgard RP, operado pela equipe Midgard Platform.

1.2.O canal oficial para dúvidas e solicitações relativas a dados pessoais é o suporte no Discord (aba Tickets) e o e-mail contatomidgardrp@gmail.com.

2. Dados que Coletamos

2.1.Dados de conta e login (Discord): ao entrar com sua conta Discord, coletamos seu identificador (ID), nome de usuário, nome de exibição, foto de perfil (avatar) e a data do último acesso.

2.2.Dados de vínculo com o Minecraft: nome de usuário (nick) e identificador único (UUID) da conta Minecraft associada ao seu perfil.

2.3.Dados de whitelist: as respostas e informações que você fornece voluntariamente no formulário de candidatura.

2.4.Dados de compras: histórico de pedidos e itens adquiridos. O pagamento é processado pelo MercadoPago; o Servidor Midgard não coleta nem armazena dados de cartão de crédito ou senhas bancárias.

2.5.Dados técnicos: endereço IP, cookie de sessão e registros de acesso (logs), necessários ao funcionamento e à segurança do serviço.

3. Finalidades e Bases Legais do Tratamento

3.1.Tratamos seus dados para: autenticar seu acesso e manter a sessão; processar a whitelist e o vínculo da sua conta Minecraft; processar compras e realizar a entrega automática dos itens; prevenir fraudes e garantir a segurança da plataforma; prestar suporte; e cumprir obrigações legais.

3.2.As bases legais utilizadas, conforme o Art. 7º da LGPD, são principalmente a execução de contrato (loja, whitelist, vínculo de conta), o legítimo interesse (segurança e prevenção a fraudes) e o cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

4. Compartilhamento de Dados com Terceiros

4.1.O Servidor Midgard não vende seus dados pessoais.

4.2.O compartilhamento ocorre apenas com os parceiros necessários à operação: o Discord (autenticação da conta), o MercadoPago (processamento de pagamentos) e prestadores de infraestrutura de hospedagem. Cada terceiro possui a sua própria política de privacidade.

5. Cookies e Sessão

5.1.Utilizamos um cookie de sessão essencial (midgard.sid) para manter você autenticado enquanto navega. Ele é necessário ao funcionamento do site.

5.2.Não utilizamos cookies de publicidade nem rastreamento de terceiros para fins de marketing.

6. Armazenamento e Retenção

6.1.Seus dados são armazenados enquanto sua conta permanecer ativa e pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política.

6.2.Dados relativos a transações podem ser retidos pelo prazo exigido pela legislação fiscal e consumerista, mesmo após o encerramento da conta. Registros fiscais e de pagamento seguem os prazos legais aplicáveis (em geral, 5 anos).

7. Direitos do Titular

7.1.Nos termos do Art. 18 da LGPD, você pode solicitar a qualquer momento: a confirmação da existência de tratamento; o acesso aos seus dados; a correção de dados incompletos ou desatualizados; a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; a portabilidade; a informação sobre com quem seus dados são compartilhados; e a revogação do consentimento, quando aplicável.

7.2.Para exercer esses direitos, entre em contato pelo suporte oficial no Discord (aba Tickets) ou pelo e-mail indicado na seção 1.

8. Segurança dos Dados

8.1.Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados, incluindo acesso restrito ao banco de dados, autenticação por tokens de serviço e sanitização de registros sensíveis nos logs.

8.2.Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes. Em caso de incidente de segurança relevante, os titulares afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) serão comunicados conforme exigido pela LGPD.

9. Menores de Idade

9.1.O uso da loja exige que o usuário seja maior de 18 anos ou possua autorização expressa dos responsáveis legais, conforme os Termos de Uso. Não coletamos intencionalmente dados de menores sem essa autorização.

10. Transferência Internacional de Dados

10.1.Alguns parceiros (por exemplo, Discord e MercadoPago) podem processar dados em servidores localizados fora do Brasil. Nesses casos, o tratamento observa as salvaguardas e garantias previstas na LGPD.

11. Alterações desta Política

11.1.Esta Política de Privacidade pode ser atualizada a qualquer momento para refletir mudanças na plataforma ou na legislação. A data da última atualização é sempre indicada no topo, e recomendamos a revisão periódica.

12. Encarregado e Contato

12.1.Para dúvidas, solicitações ou reclamações relativas ao tratamento dos seus dados pessoais, o contato pode ser feito pelo suporte oficial no Discord (aba Tickets) ou pelo e-mail contatomidgardrp@gmail.com.

12.2.Encarregado pelo tratamento de dados (DPO): contato via ticket de suporte no site ou pelo Discord oficial da comunidade.